Esses cuidados visam garantir um desenvolvimento integral, promovendo a integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes.
Entendido como os serviços tipificados de assistência social, serviços e programas de saúde e outros similares, voltados à garantia dos direitos da criança e adolescentes, apoio a estes e suas famílias, conforme normativas especificas